FILOSOFIA DO DIREITO

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FILOSOFIA DO DIREITO NA ANTIGUIDADE

I. PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA
1. Pensaram os pré-socráticos sobre a justiça?
2. A justiça na tradição homérica
3. Os fragmentos de justiça nos textos e na doxografia dos pré-socráticos
3.1 Escola jônica: cosmologia e justiça
3.2 Escola eleata: ontologia e justiça
3.3 Escola pitagórica: dualismo numérico e justiça
3.4 Escola da pluralidade: atomismo e justiça
4. Uma reflexão necessária: há uma uniformidade da noção de justiça entre os pré-socráticos?

II. SOFISTAS: RAZÃO, DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTIÇA
1. Contexto histórico: o surgimento da sofística
2. A ruptura sofista
3. Importância do discurso
4. Retórica e prática judiciária
5. Justiça a serviço dos interesses

III. SÓCRATES: ÉTICA, EDUCAÇÃO, VIRTUDE E OBEDIÊNCIA
1. Filosofia socrática e testemunho ético
2. Ética socrática
3. Primado da ética do coletivo sobre a ética do individual 

IV. PLATÃO: IDEALISMO, VIRTUDE E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA
1. Virtuosismo platônico e socratismo
2. Virtude e vício: ordem e desordem
3. Idealismo ético e mito de Er
4. Ética, justiça e metafísica
5. Ética, alma e ordem política

V. ARISTÓTELES: JUSTIÇA COMO VIRTUDE
1. O tema da justiça e a ética
2. Justiça como virtude
3. Acepções acerca do justo e do injusto: o justo total
4. Acepções acerca do justo e do injusto: o justo particular
5. Justo particular distributivo
6. Justo particular corretivo
7. Justo da cidade e da casa: justo político e justo doméstico
8. Justo legal e justo natural
9. Equidade e justiça
10. Amizade e justiça
11. Juiz: justiça animada

VI. EPICURISMO: ÉTICA, PRAZER E SENSAÇÃO
1. Doutrina epicúrea
2. Ética epicúrea
3. Prazer e justiça

VII. CÍCERO: ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL
1. Pensamento ciceroniano
2. Ética estoica
3. Ética ciceroniana e justiça

FILOSOFIA DO DIREITO NO MEDIEVO

VIII. JUSTIÇA CRISTÃ
1. Justiça e religião
2. Ruptura com a lei mosaica
3. Lei divina e lei humana
4. Lei de amor e caridade

IX. SANTO AGOSTINHO: A JUSTIÇA E O DAR A CADA UM O SEU
1. Filosofia e medievo
2. Vita theologica
3. Lex aeterna e lex temporalem
4. Alma, justiça divina e livre-arbítrio
5. Preocupações com o Estado

X. AVERRÓIS E A FILOSOFIA ÁRABE MEDIEVAL: JUSTIÇA, RAZÃO E FÉ
1. O mundo árabe e a retomada da tradição filosófica helênica
2. A luta entre o analítico e o metafísico na tradição árabe medieval
2.1 Sabedoria, fé e razão: a conciliação averroísta pela virtude
2.2 Ética, justiça e política no pensamento de Averróis
3. O impacto do pensamento árabe sobre a filosofia ocidental

XI. SANTO TOMÁS DE AQUINO: JUSTIÇA E SINDERESE
1. Filosofia tomista
2. Razão prática, sinderese e ética
3. Sinderese e hábito
4. Definição de justiça
5. Justiça e direito
6. Acepções do termo justiça
7. Regime das leis
8. Justiça, lei e atividade do juiz
9. Injusto e vícios da justiça
10. Justiça e sua prática

FILOSOFIA DO DIREITO NA MODERNIDADE

XII. THOMAS MORE: UTOPIA E DIREITO
1. Thomas More: seu tempo e sua obra
2. A ilha de Utopia: narrativa, idealização e exposição de ideias
2.1 Do encontro
2.2 Da análise social
2.3 Da geografia regional
2.4 Do sistema político
2.5 Das relações com outros povos
2.6 Do bem-estar social
2.7 Da juridicidade
2.8 Do belicismo
2.9 Do pensamento religioso

XIII. JUSNATURALISMO
1. Iluminismo e racionalismo: ruptura com a teocracia
2. Hugo Grócio
3. Samuel Pufendorf
4. John Locke
5. Thomas Hobbes

XIV. JEAN-JACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL
1. Rousseau: seu tempo e sua obra
2. A vontade geral e o contrato social
3. Direitos naturais e direitos civis
4. Leis e justiça

XV. DAVID HUME: ÉTICA, JUSTIÇA, UTILIDADE E EMPIRISMO
1. Empirismo humeano
2. Ética, justiça e direito
3. Ética, justiça, lei e utilidade

XVI. IMMANUEL KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA
1. Racionalismo kantiano
2. Ética kantiana
3. Direito e moral
4. À paz perpétua e cosmopolitismo

FILOSOFIA DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE

XVII. GEORG W. F. HEGEL: RAZÃO, HISTÓRIA E DIREITO
1. Sistema hegeliano
2. Doutrina hegeliana
3. Justiça e direito para Hegel
4. Direito e Estado ético

XVIII. KARL MARX: HISTÓRIA, DIALÉTICA E REVOLUÇÃO
1. A história como prova da ruptura marxista
2. Capitalismo e desigualdades sociais
3. Marx e o direito
4. Os marxismos contemporâneos

XIX. AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO
1. Jurisprudência dos conceitos
2. Pandectismo e escola da exegese
3. Escola analítica
4. Jurisprudência dos interesses

XX. POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN
1. Positivismo jurídico e normativismo
2. Ciência do Direito
3. Direito e norma jurídica
4. Justiça e Direito

XXI. ALF ROSS: REALISMO JURÍDICO
1. O Realismo Jurídico e o Positivismo Jurídico
2. Direito e Sistema Jurídico
3. Direito e Justiça

XXII. EXISTENCIALISMO JURÍDICO
1. Os existencialismos
1.1 Existencialismo camusiano
1.2 Existencialismo sartreano
2. Proposta existencialista
2.1 Existencialismo jurídico

XXIII. HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS
1. O poder não violento
2. O desvirtuamento do poder e a violência
3. Gandhi e a não violência
4. Liberdade arendtiana
5. Liberdade, agir comum e violação dos direitos humanos

XXIV. JOHN RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES
1. Justiça como equidade
2. Os dois princípios

XXV. THEODOR VIEHWEG: TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E A REDESCOBERTA DA TÓPICA
1. O que é a tópica
2. Tópica e argumentação
3. Tópica e o direito como sistema

XXVI. CHAÏM PERELMAN: ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA E DIREITO
1. O autor e suas preocupações
2. Combate ao positivismo jurídico
3. Combate à lógica formal
4. Papel da argumentação no julgamento
5. Nova retórica e proposta perelmaniana

XXVII. RONALD DWORKIN: O DIREITO COMO INTEGRIDADE
1. Dworkin em face do positivismo
2. A atividade interpretativa: razões e desrazões da justiça
3. Hermenêutica, razoabilidade e a coerência do Direito
4. Argumentos de princípio e argumentos de política: hard cases e o desafio à aplicação do Direito
5. O Direito como integridade

XXVIII. SEMIÓTICA JURÍDICA: SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO
1. A afirmação dos estudos sobre a linguagem jurídica
2. Definição dos quadrantes da semiótica jurídica
3. Semiótica jurídica: saber crítico sobre o sentido jurídico

XXIX. JÜRGEN HABERMAS: RAZÃO COMUNICATIVA E DIREITO
1. A razão comunicativa habermasiana
2. A proposta ético-procedural acerca do Direito
2.1 O direito em face da moral: diferenciando as esferas normativas
2.2 O Direito e o mundo da vida
2.3 Direito e esfera pública
3. Por uma teoria pós-metafísica do Direito

XXX. AXEL HONNETH: JUSTIÇA, RECONHECIMENTO E LIBERDADE
1. O Amor: primeira esfera de reconhecimento
1.1 Um exemplo literário de maus-tratos como forma de desrespeito
2. O Direito
2.1 A pessoa moral ou o homem capaz
2.1.1 Imputabilidade ou atribuição de responsabilidade a uma pessoa
2.2 Sujeito de Direito
2.2.1 Sujeito de Direito, autorrespeito e violência
3. A estima social ou solidariedade
3.1 Exemplo literário de desprezo e reconhecimento

XXXI. ROBERT ALEXY: DIREITO, RAZÃO PRÁTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
1. Direito, regras e princípios
2. Direito, razão prática e interpretação
3. Direito, ponderação e direitos fundamentais
4. Direito, certeza e racionalidade
DEPOIMENTOS
O professor Anderson além de ser um monstro em história, filosofia e sociologia, ensina com um toque de humor que faz com que conceitos fáceis e abstratos tornem-se compreensivos e prazerosos. Sei do que estou falando porque sou professor dessas disciplina e aluno dele.
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Samuel Targino
Professor
Estou surpreso como o curso é recheado de informação, sinto-me como uma criança em um parque de diversões sem saber em qual brinquedo ir primeiro, porque todos são bons!!! Parabéns, isso que é um curso de verdade!!!
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Vitor Portilho
Advogado
Estou muito feliz com o curso, estruturou um estudo que vinha fazendo sem sistematização. Sou engenheira e apaixonada pela filosofia.
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Elaine Franca
Engenheira
Fiz o curso de filosofia. Sua didática de ensino me surpreendeu. Recomendo a todos que querem evoluir em seus conhecimentos, agora tem essa grande oportunidade.
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Geni Aparecida
Pedagoga
livro e tablet com e-book com titulo 'praticando yoga com segurança e sensibilidade'

EMISSÃO DE CERTIFICADO 

Ao realizar um curso você investe naquilo que é mais importante, a aquisição de novos conhecimentos que irão te favorecer alcançar novos passos tanto na sua vida pessoal como profissional.
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João da Silva
PROF. ANDERSON
Licenciado em Filosofia com habilitação em Sociologia, advogado especializado em Direito e Processo do Trabalho, e apaixonado pelas Ciências Humanas. Possui um dos maiores canais do YouTube brasileiro sobre filosofia e sociologia, além do maior cursinho online para ENEM e Vestibulares.

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